A acusação envolve suposta prática religiosa em ambiente escolar, durante uma ação voltada à prevenção do suicídio e apoio emocional a estudantes. Durante o ato, Pugina realizou oração cristã no reduto de ensino.
A denúncia, encaminhada ao promotor de Justiça Joel Furlan, aponta que o parlamentar esteve na escola no dia 24 de agosto, acompanhado de duas pastoras e de um cantor gospel. Registros publicados nas redes sociais mostram orações, louvores e imposição de mãos sobre alunos e funcionários. As imagens mostram estudantes visivelmente emocionados durante o encontro.
Segundo o Conselho, a exposição de menores em ambiente público e digital “pode atentar contra o melhor interesse deles”, em referência a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garantem o direito à imagem, honra e integridade emocional. O órgão entende que a divulgação dos vídeos fere a privacidade dos alunos e o princípio da laicidade do Estado.
A representação pede apuração sobre possível uso político ou religioso de espaço público escolar. O Ministério Público instaurou procedimento preliminar para verificar se houve violação de direitos.
Em resposta ao Ministério Público, João Pedro Pugina negou ter cometido qualquer irregularidade. Ele afirmou que o evento teve caráter educativo e que a participação dos estudantes foi voluntária. Segundo o vereador, o programa em questão, denominado Projeto de Vida, trata de assuntos como bullying, saúde emocional e convivência comunitária.
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