O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “vicaricídio”, que é o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle. Além disso, o projeto inclui este crime na lei de crimes hediondos e na lista de crimes de violência doméstica.
As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em um terço, pelo menos seis anos, se o crime for praticado:
- na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;
- contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência;
- em descumprimento de medida protetiva de urgência.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caso de Itumbiara
O impacto do caso de Itumbiara levou à rápida tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Thales Naves Alves Machado, de 40 anos, ex-secretário de Itumbiara, atirou nos próprios filhos e cometeu suicídio em fevereiro de 2026.
Miguel Araújo Machado, de 12 anos, e Benício Araújo Machado, de 8, foram atingidos na cabeça enquanto dormiam em um apartamento da família. Miguel morreu no hospital no dia do crime (11 de fevereiro), enquanto Benício faleceu dois dias depois após ter a morte encefálica confirmada.
A investigação aponta que Thales agiu para punir a esposa por suposta traição, tentando culpá-la pelo desfecho trágico em uma carta e postagens nas redes sociais. Ele chegou a contratar um detetive para segui-la antes do ocorrido. A mãe das crianças estava em São Paulo no momento do crime.
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