O advogado Martin De Luca, que atua para a Trump Media e a plataforma Rumble, nos Estados Unidos, reforçou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi formalmente designado sob a Lei Magnitsky em meio a rumores de uma possível revogação da medida às autoridades brasileiras.
O pronunciamento, feito nessa terça-feira (10/12), também menciona que as sanções a Moraes servem como “aviso” para autoridades europeias que violam direitos humanos.
“Alexandre de Moraes foi formalmente designado sob a Lei Global Magnitsky no início deste ano — o primeiro funcionário estrangeiro na história dos EUA a ser sancionado por tentar censurar cidadãos americanos em plataformas americanas por discursos publicados nos EUA”, escreveu Martin, no X.
“Enquanto observamos certos funcionários na Europa experimentarem multas coercitivas, ameaças regulatórias e campanhas de pressão com o objetivo de moldar o discurso político americano, vale a pena lembrar o precedente de Moraes”, acrescentou.
O manifesto ocorreu após o Departamento do Tesouro dos EUA justificar a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes a pedido de um congressista republicano norte-americano Rick McCorimick. A intenção da exigência de uma declaração do órgão é reiterar a posição rígida e severa com a implementação das sanções, desvencilhando qualquer recuo do governo norte-americano em relação às punições às autoridades brasileiras.
O órgão financeiro dos EUA justificou que o ministro foi penalizado com a sanção por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão. A carta ainda justifica que Moraes tem “abusos graves dos direitos humanos em todo o mundo”, inclusive censurando cidadãos norte-americanos em solo dos EUA.
Fonte: Metrópoles
Relacionadas
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
Após a missão Artemis II ir à Lua, os astronautas que vão ao espaço na Artemis III acabam de ser anunciados
Coelha de estimação percebe incêndio e ajuda a salvar família em Manaus