Aneel aprova novo empréstimo de R$ 10,5 bi ao setor elétrico

Com prejuízos acarretados pela crise energética do ano passado, as distribuidoras de energia receberão R$ 10,5 bilhões em empréstimos bancários divididos em duas parcelas. O valor foi aprovado hoje (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião extraordinária.

Os recursos serão emprestados por um pool (conjunto) de bancos públicos e privados e têm como objetivo diluir os impactos financeiros da escassez hídrica em 2021 e reduzir a alta da energia neste ano. Em contrapartida, os consumidores pagarão o empréstimo em parcelas, por meio de um encargo na conta de luz que será cobrado a partir de 2023.

Na reunião desta terça-feira, a Aneel também aprovou a liberação da primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões. O dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica.

O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Também serão cobertos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.

Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte do empréstimo ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

Segundo a Aneel, o prazo total do financiamento e os juros do empréstimo ainda serão definidos com os bancos que participarão da operação. O órgão prevê que o dinheiro chegue às distribuidoras na primeira quinzena de abril.

No início de fevereiro, a área técnica da Aneel tinha sugerido que o valor do empréstimo ficasse em R$ 10,8 bilhões: R$ 5,6 bilhões na primeira parcela e R$ 5,2 bilhões na segunda. A diretoria do órgão aprovou valor um pouco menor, porque as chuvas no centro-sul elevaram o nível dos reservatórios neste ano e reduziram-se os prejuízos.