A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que pode ampliar a censura do Estado contra a internet no Brasil. A proposta obriga plataformas digitais — de redes sociais e serviços de streaming a aplicativos e até antivírus — a manterem representação legal no país. Caso não cumpram, as empresas poderão ser derrubadas ou banidas do território nacional.
Na prática, qualquer serviço digital acessado a partir do Brasil poderá ser alvo de suspensão caso não tenha uma base jurídica nacional — mesmo que não atue diretamente no mercado brasileiro. O projeto abre brecha para bloqueios generalizados, reforçando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) contra plataformas como o X (antigo Twitter), Telegram e Rumble.
O projeto surge em um momento em que o STF já determinou bloqueios de redes sociais, gerando críticas dentro e fora do país sobre possíveis abusos de autoridade e restrições à liberdade de expressão. O caso mais emblemático foi o bloqueio do X, que durou mais de um mês em 2024 e atingiu milhões de usuários e empresas.
Relacionadas
Texas: Irmãs que morreram em enchente foram achadas de mãos dadas
Netanyahu diz ter recomendado Trump para receber Nobel da Paz
Prefeito Sandro Mabel projeta expansão de metronização para outras linhas de ônibus