Bebê traficada para Portugal retorna ao Brasil 1 ano e 4 meses depois

O bebê foi levado ao país europeu ainda recém-nascido, em 2023. Ao chegar em Campinas (SP), por volta das 17h30, foi entregue aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar, conforme determinado por decisão da Justiça Estadual de Valinhos.

A operação teve início a partir de uma investigação conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, após denúncia recebida pela Promotoria de Justiça em Valinhos (SP). A investigação apurou crimes relacionados ao tráfico de recém-nascidos da região de Campinas com destino à Europa.

A suspeita sobre a nacionalidade da criança levou à confirmação de fraude nos documentos, que indicavam origem portuguesa.

Com o apoio da Cooperação Jurídica Internacional e o envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) em Campinas, a Justiça portuguesa determinou a repatriação do bebê após a confirmação de sua nacionalidade brasileira.

Policiais federais brasileiras foram designadas para buscar a criança em Portugal, onde permaneceram por alguns dias, interagindo com o bebê e com a família acolhedora local. O objetivo foi garantir uma transição cuidadosa para o retorno ao Brasil, respeitando o vínculo afetivo e a adaptação da criança.

Segundo a PF, a operação segue as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004, que estabelece medidas de combate ao tráfico de pessoas, proteção às vítimas e respeito aos direitos humanos.

“O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos”, afirmou a corporação em nota.

Fonte: Metrópoles