Caiado e Gracinha comemoram aprovação na Alego do projeto Mães de Goiás, que vai beneficiar 95 mil famílias

Mães de filhos de até seis anos de idade serão beneficiadas com renda mensal de R$ 250,00

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), em segunda e definitiva votação, a criação do programa Mães de Goiás. De autoria do Governo do Estado, o projeto de lei garante assistência social e financeira às mulheres que tenham filhos com até seis anos de idade e que vivam em situação de extrema pobreza. “Estamos voltando a atenção para as crianças e os jovens, principalmente os mais necessitados”, comentou o governador Ronaldo Caiado em vídeo nas suas redes sociais.

O programa concederá uma transferência de renda mensal no valor de R$ 250 às mães que se encaixarem nos pré-requisitos. A expectativa é atender cerca de 95 mil famílias. “Sempre teremos a mão forte do Estado em cada lugar que for necessário, para não admitirmos as desigualdades regionais e darmos a todo cidadão que mora em Goiás a condição de dignidade”, salientou Caiado.

O tesouro estadual deve investir mais de R$ 219 milhões na execução da proposta, via Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás. Todas as famílias contempladas com o programa de transferência de renda terão direito ao novo benefício por meio de um calendário progressivo de inclusão, a partir do mês de setembro.

O programa

O Mães de Goiás nasceu dos estudos e debates do Governo de Goiás, por meio do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), com as prefeituras e integra os trabalhos do Programa Goiás Social, ação de governo criada pelo governador Ronaldo Caiado para o enfrentamento às desproteções sociais nos municípios goianos.

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, destacou que a iniciativa aprovada nesta terça-feira marca o início de uma nova fase da recuperação e proteção social do Estado.

“Essa iniciativa será fundamental na nossa estratégia de proteção e desenvolvimento social. O Mãe de Goiás é um programa de transferência de renda, mas não vai ser apenas mais um programa compensatório. Ele será protetivo e focalizado na primeira infância, articulando de imediato com a educação, qualificação e com estratégias que já estão funcionando”, explica a primeira-dama.

O benefício será concedido às mães em situação de vulnerabilidade social, desde que os filhos com idade escolar estejam matriculados em alguma rede de ensino e com a carteira de vacinação atualizada. Para garantir a permanência, as mulheres devem aderir aos cursos de capacitação profissional oferecidos, participar de reuniões socioeducativas, quando solicitado, e, caso gestante, realizar todos os exames relativos ao pré-natal.

As estratégias para adesão ao Mães de Goiás garantem a segurança alimentar da família, a partir do benefício financeiro e ainda condicionam a manutenção do cadastro a fatores que favorecem o acesso ao ensino infantil e à saúde. A identificação das mulheres aptas ao programa será realizada com apoio do banco de dados do Cadastro Único, do governo federal.

O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses. O prazo poderá ser prorrogado por até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelos beneficiários no ato de adesão.