25 de julho de 2021, 15:47h

“Conseguimos aprovar matérias voltadas à área social e, também, à geração de emprego e renda”, avalia Lissauer sobre o período de convocação

Deputados votaram oito matérias enviadas pela governadoria, a maioria delas voltadas para benefícios sociais

Desde a última sexta-feira, 16, a Assembleia Legislativa de Goiás suspendeu o recesso parlamentar para iniciar um período de convocação extraordinária feita pelo Governo para votar oito matérias urgentes. Durante três dias, os deputados apreciaram programas de transferência de renda, abertura de créditos para o setor cultural, subvenção econômica a estatais, incentivos à alfabetização e outros benefícios sociais. As matérias foram aprovadas em segunda e definitiva votação na tarde desta terça-feira, 20, momento em que o presidente do Poder, Lissauer Vieira (PSB), avaliou que o resultado do trabalho foi altamente positivo.

“Discutimos e aprovamos projetos importantes, que visam a implantação de pacote de programas sociais do Governo e, também, o fomento ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego no estado”.

Lissauer citou como exemplo especial, o que cria o programa “Mães de Goiás”, aprovado por unanimidade pelo plenário. A propositura, de nº 6302/21, visa garantir atenção social e financeira, no valor de R$ 250, às mães que tenham filhos com até seis anos de idade. A medida beneficiará apenas as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, conforme critérios de identificação apresentados pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O presidente destacou ainda a aprovação do Pro-Goiás Rural, que esteve em tramitação na Alego por meio da propositura de nº 6299/21. “Esse é um programa importante porque oferece crédito outorgado e diminui a incidência de ICMS nas vendas para fora do estado de produtos como feijão, milho e, também, o peixe”, informou. O parlamentar lembrou que produtos comercializados internamente em Goiás já dispõem do benefício de isenção fiscal.

O presidente esclareceu, ainda, que o projeto reproduz modelo de incentivo fiscal adotado pelo estado do Mato Grosso, conforme já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com isso, vamos recuperar a competitividade perdida desde que o incentivo foi retirado”, arrematou.

Após o recesso

Para o segundo semestre, Lissauer informou que o Plenário deverá discutir matéria referente à Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Ao final, ele comentou que a expectativa é de retorno gradual das atividades presenciais.

“Esperamos que isso possa ocorrer com mais segurança a partir de setembro, quando tivermos a garantia de que a maioria dos parlamentares e dos servidores que ficam, aqui, na retaguarda dos trabalhos, estejam devidamente vacinados”. O presidente disse, ainda, que o retorno das atividades presenciais cumprirá todos os protocolos sanitários previstos.

Com o encerramento da convocação especial, a Casa volta agora o período de recesso parlamentar, que permanece em vigor até 31 de julho. As atividades parlamentares deverão ser regularmente retomadas no dia 3 de agosto, em horário regimental, às 15 horas.