A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal...
Justiça
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) julgou improcedente representação apresentada pela...
A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviou uma nota ao jornal A Redação,...
A comunidade do Twitter/X no Brasil é a sexta maior do planeta — a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada de...
Acabou o prazo para a rede social X cumprir a ordem judicial de instituir um representante...
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15...
A advogada Amanda Partata irá a júri popular, conforme decisão expedida pela Justiça hoje (26)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar sexta-feira (30) o julgamento de recursos...
Não será nada fácil abrir um processo de impeachment contra o ministro do STF,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez história na última quarta-feira (14) ao proferir...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (20), por unanimidade, a realização de...
O Ministério Público Federal (MPF) informa que, a seu pedido, a Justiça Federal condenou...
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram...
O Congresso Nacional ajuizou nesta quinta-feira (15/8) um pedido para que seja revogada a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que...
A Polícia-Técnico Científica afirmou hoje (12) que as vítimas do acidente com o avião...
A pastora e ex-deputada federal Flordelis, condenada por ser mandante do assassinato de seu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva...
O ministro Alexandre de Moraes ordenou a libertação de Filipe Martins, ex-assessor internacional de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da...
