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Justiça
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (29) a tese jurídica que permite a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) suspendeu as audiências que seriam...
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27,...
A Procuradoria-Geral da República, há quase 20 dias, requisitou a libertação de Geraldo Felipe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte,...
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Currículo de indicados de Lula ao STJ mostra que reafirmarão o tribunal como uma...
O Senado adiou hoje (21) a votação de uma proposta de emenda à Constituição...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou hoje (21), que a decisão do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o médico Wesley Noryuki Murakami da...
O advogado Arcy Barcellos será investigado pela OAB após xingar a autora de um...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou hoje (9) cinco empresas em um valor...
A 13ª Vara da Justiça Federal (JF) de Curitiba, berço da Operação Lava Jato,...
Na retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o relator do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, hoje (8), que a...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência...
