A Agência Câmara de Notícias informa que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara...
Justiça
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...
O presidente Lula (PT) deve excluir do chamado indulto de Natal, benefício que prevê...
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo...
Pelo menos 16 das 55 aves apreendidas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres morreram...
Xuxa deverá pagar R$ 40 milhões em indenização por plágio ao publicitário Leonardo Soltz....
O Senado instalou hoje (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os...
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar...
Uma mulher que foi registrada com o nome das amantes do pai, conseguiu mudar...
A defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), alega que ele...
Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram...
Diego Fonseca Borges, filmado ao matar a namorada Ielly Gabriele Alves, se tornou réu....
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não...
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5)...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em...
O cantor Alexandre Pires foi alvo de um mandado de busca e apreensão, nesta...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral...
O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°)...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou por corrupção o governador do Acre, Gladson Cameli...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (29) a tese jurídica que permite a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) suspendeu as audiências que seriam...