O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram nesta...
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do...
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12/12), que retirou punições ao ministro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (11), em...
Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10), a suspensão por seis meses do deputado...
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem (10) a cassação do mandato da deputada Carla...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA),...
O advogado Martin De Luca, que atua para a Trump Media e a plataforma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje (10), o projeto de lei...
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9)...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar uma...
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na tarde de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de...
