O Ministério da Justiça do governo Lula devolveu a nacionalidade brasileira à advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A portaria do ministério, à qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, foi assinada no dia 23 de janeiro de 2025 e atende a uma decisão da Justiça Federal de Brasília.
Em dezembro, conforme a coluna Igor Gadelha noticiou, o juiz federal Leonardo Pauperio deu uma liminar anulando a perda de nacionalidade de Ana Cristina, perdida em 2023 após ela virar norueguesa.
Na decisão, o magistrado citou emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional em 2023 prevendo que não se perde mais a cidadania brasileira por obter outra nacionalidade.
“Com a nova redação, a perda da nacionalidade brasileira só ocorre em dois casos: por sentença judicial devido a fraude no processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito”, escreveu o juiz na decisão, à qual a coluna teve acesso.
Anna Cristina é mãe de Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro. A advogada, que atualmente mora na Noruega, chegou a concorrer a deputada distrital nas eleições de 2022, mas não se elegeu.
Fonte: Metrópoles
Relacionadas
Lei estabelece regras para protesto em cartório de débitos de serviços públicos essenciais no DF
Ronaldo Caiado defende Damares Alves após senadora relatar graves ataques da própria base
Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço