O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por volta das 18h25 de hoje (31), o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o placar em 4 a 2 contra a tese, discussão será retomada no plenário da Corte na próxima semana.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese. Enquanto, Nunes Marques e Mendonça foram a favor do marco temporal. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.
A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.
É uma interpretação do artigo 231 da Constituição, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.
Relacionadas
Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom
Remédio injetável que previne HIV pode entrar no SUS até o fim o ano
Dois novos casos de cura do HIV são registrados