STJ reverte anulação do Júri que condenou os assassinos do jornalista Valério Luiz

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, reviu sua decisão dada em fevereiro em favor de Maurício Borges Sampaio no caso do assassinato do jornalista Valério Luiz. A ministra também reviu a concessão do habeas corpus ao réu Maurício Sampaio e reconheceu a nulidade do depoimento do corréu Marcus Vinícius Pereira Xavier. O Ministério Público de Goiás (MPGO) havia um recurso contra a decisão concedida no dia 1º de março deste ano.

Em suas redes sociais, o advogado Valério Luiz Filho, agradeceu o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), “que manteve e disponibilizou as gravações integrais do julgamento, possibilitando demonstrar as mentiras dos condenados”. A ministra escreveu em sua reconsideração que “diante dos documentos que sobrevieram aos autos, verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida”.

A ministra lembrou ainda que a defesa de Maurício Sampaio não entrou com recurso contra as declarações de Marcos Vinícius Xavier no prazo adequado. Maurício Sampaio e Ademá Figueredo Aguiar Silva, sargento da Polícia Militar (PM) e autor dos disparos, foram condenados a 16 anos de prisão. Marcos Vinícius e o empresário Urbano Malta foram condenados a 14 anos de prisão, por ajudar a planejar e executar o homicídio.

Relembre o caso

Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5 de julho de 2012 ao deixar as dependências da rádio em que trabalhava no Setor Serrinha, região sul de Goiânia. O crime foi cometido por volta das 14 horas, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora. Segundo apurado no inquérito policial, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, em “conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos demais denunciados, efetuou vários tiros em Valério Luiz de Oliveira,”.

Foi verificado ainda que as críticas que Valério Luiz de Oliveira fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, no exercício da profissão de jornalista e radialista esportivo, nos programas Jornal de Debates, da Rádio Jornal 820 AM, e Mais Esporte, da PUC TV, teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol. Os comentários da vítima geraram “acirrada animosidade e ressentimento no empresário, com desentendimentos”, segundo a denúncia apresentada.

Motivação fútil

A investigação destacou que, no dia 17 de junho de 2012, em meio aos comentários que a vítima fazia no programa Mais Esporte, ao falar a respeito de possível desligamento de Maurício Sampaio da diretoria do time de futebol, ela teria dito que “nos filmes, quando o barco está afundando, os ratos são os primeiros a pular fora”. Em represália, narrou a denúncia, a diretoria do Atlético Clube Goianiense proibiu a entrada das equipes jornalísticas nas dependências do clube.

Sentindo-se ofendido na sua honra, ressaltou o relato dos promotores, Maurício Sampaio passou a almejar a morte da vítima com o auxílio de comparsas, responsáveis pelo planejamento e execução do crime. Marcus Vinícius Pereira Xavier emprestou moto, capacete e camiseta para Ademá Figuerêdo, além de guardar no açougue de sua propriedade a arma e o celular que seriam utilizados no homicídio. Os chips dos telefones utilizados na comunicação foram habilitados em nomes de terceiros.

Conforme demonstrado na denúncia, no dia do crime, Ademá Figuerêdo foi até o açougue de Marcus Xavier, pegou a moto, o capacete, a camiseta, o telefone e a arma e se dirigiu até as imediações da emissora de rádio. No local, comunicou-se com Urbano Malta, que estava na espreita, aguardando o momento em que Valério Luiz de Oliveira sairia. A vítima foi morta quando já estava dentro do veículo, ao final de uma jornada de trabalho.

Foram condenados Ademá Figueredo, Marcus Vinícius Xavier, Urbano Malta e Maurício Sampaio. Este, considerado o mandante do crime, foi sentenciado a 16 anos de prisão – em regime fechado, como os demais. Ademá também pegou 16 anos; Marcus e Urbano, 14. Já Djalma da Silva foi absolvido.

MANIFESTAÇÃO DE VALÉRIO LUIZ FILHO

Devidamente revertida a anulação do Júri que condenou os assassinos do jornalista Valério Luiz, meu pai. A Ministra Daniela Teixeira, do STJ, acaba de reconsiderar sua decisão. Meus agradecimentos à sensibilidade jurídica da Ministra; aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás, especialmente à Procuradoria de Recursos Constitucionais, que recorreu; à Subprocuradoria-Geral da República, que também recorreu; às ONGs Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras, Instituto Palavra Aberta, Comitê para a Proteção de Jornalistas, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que emitiram notas de apoio; e ao setor de som e imagem do TJGO, que manteve e disponibilizou as gravações integrais do julgamento, possibilitando demonstrar as mentiras dos condenados.

Com informações do Jornal Opção