O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos,...
maioridade penal
O plenário do Senado Federal decide nesta terça-feira (3) o destino da PEC da...
O endurecimento das punições para atos infracionais cometidos por adolescentes volta periodicamente ao centro...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira...
