Trindade cria programa que permite adoção gratuita de cavalos

Uma nova política pública em Trindade está mudando o destino de animais de grande porte recolhidos no município e, ao mesmo tempo, fortalecendo o campo. A cidade instituiu o Programa Municipal de Adoção de Equinos Apreendidos, iniciativa que permite que trabalhadores rurais, pequenos produtores e entidades habilitadas adotem, de forma gratuita, cavalos apreendidos ou resgatados em áreas urbanas.

De acordo com a legislação, podem participar do programa proprietários ou arrendatários de áreas rurais com até 10 alqueires, o equivalente a 48,4 hectares. Cada beneficiário poderá adotar até dois animais, medida que busca garantir manejo responsável e distribuição equilibrada.

O processo de cadastramento é realizado junto à Secretaria de Habitação. Em seguida, o Departamento de Fiscalização de Posturas analisa a documentação apresentada, verificando se o interessado realmente exerce atividade rural e atende a todos os critérios exigidos.

Antes da adoção, todos os animais passam por avaliação médico-veterinária, realizada por profissional habilitado e credenciado pelo município. Somente após essa etapa os equinos são liberados para adoção.

Além disso, os contemplados precisam assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se formalmente com a guarda, a alimentação adequada, os cuidados sanitários e o bem-estar dos animais. A transferência ocorre sem qualquer custo financeiro.

SERVIÇO – Adoção de Equinos em Trindade
– O que é: Programa Municipal de Adoção de Equinos Apreendidos
– Quem pode participar: Trabalhadores rurais, pequenos produtores e entidades habilitadas
– Limite de área: Até 10 alqueires (48,4 hectares)
– Quantidade por adotante: Até 2 equinos
– Onde se cadastrar: Secretaria de Habitação de Trindade
– Exigências: Avaliação veterinária e assinatura de termo de responsabilidade
– Custo: Gratuito

Fonte: Curta Mais