TSE forma maioria e arquiva ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta 5ª feira (28.out.2021) para arquivar duas ações eleitorais que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). A campanha era investigada por disparos em massa durante as eleições de 2018.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Carlos Horbach, que votou para absolver Bolsonaro por considerar que não foram apresentadas provas suficientes para determinar que houve o envio de mensagens em massa por WhatsApp financiada por pessoas jurídicas.

Na 3ª feira (26.out), os ministros Luis Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Mauro Campbell também votaram para arquivar as ações. Apesar da maioria para absolver a chapa, há algumas divergências entre os ministros.

As ações foram movidas pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B). Ambos os processos acusam Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Uma das ações apontava a contratação de serviços de disparos em massa para prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. A outra apontava o uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir os disparos.

Fonte: Poder 360