A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira, no interior do estado, acusada de utilizar verba pública para pagar uma “amarração” amorosa. Além dela, também foi afastado o alvo do trabalho espiritual e coordenador da Saúde do município, Lauro Olegário da Silva Filho.
A decisão, do juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, do Foro de Apiaí, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é desta segunda (4/8). O magistrado determinou ainda a suspensão da função pública de Juliana e Lauro, tirando de ambos o direito a receber os vencimentos pelos cargos que desempenhavam.
Eles também não podem acessar e frequentar nenhuma dependência da Prefeitura de Ribeira, “sob pena de revogação do benefício e decretação de prisão preventiva”.
A dupla fica impedida ainda de ter contato com todas as testemunhas arroladas na denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), bem como com servidores da área da saúde municipal e dos departamentos de compras, licitação e contratos e servidores da contabilidade e tesouraria do município.
Essas últimas determinações foram estendidas a William Felipe da Silva, dono da W. F. Da Silva Treinamentos Ltda., empresa acusada de triangular o uso de verba pública municipal para contratar o serviço de “amarração”.
Usou empresa para maquiar pagamento de “amarração”
No dia 30 de julho, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a administração municipal de Ribeira, pedindo a anulação dos contratos administrativos e o pedido de ressarcimento da verba pública destinada à empresa W. F. Da Silva Treinamentos Ltda.
A ação tem como alvo a vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Juliana Maria Teixeira Da Costa, o dono da W.F., William Felipe Da Silva, e o servidor público e ex-funcionário da empresa, Lauro Olegário Da Silva Filho.
O MPSP acusa Juliana Maria Teixeira Da Costa de enriquecimento ilícito em conluio com William Felipe Da Silva por meio de pagamento de serviço particular com verba pública, realizado através da W. F. Da Silva Treinamentos, no valor de R$ 41,2 mil.
O caso foi revelado após o perfil “Mentora Samantha” publicar no Instagram um comprovante de pagamento no nome da WF de R$ 41,2 mil, em 21 de agosto de 2024.
As investigações apontaram que a Prefeitura de Ribeira pagou a mesma quantia de R$ 41,2 mil para a W.F, supostamente referente a serviços médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais”. Essa quantia foi transferida apenas 12 minutos após a empresa emitir uma nota fiscal, o que reforçou a hipótese de triangulação da verba.
Na decisão da última sexta-feira, a Justiça atendeu ao pedido de suspensão imediata dos contratos administrativos da prefeitura com a W. F. Da Silva Treinamentos e a proibição de celebrar novos acordos com a empresa. Ainda cabe recurso.
Além da suspensão dos contratos, o MPSP ainda pede a condenação de Juliana, William e Lauro por improbidade administrativa e pediu a aplicação de sanções à empresa.
Pagamentos duplicados e indícios de empresa fantasma
O caso do pagamento da vidente levou o Ministério Público a investigar os demais contratos da W.F para a prestação de serviços de saúde com a Prefeitura de Ribeira. Durante as investigações, o órgão descobriu que a gestão municipal realizava pagamentos duplicados para os médicos plantonistas, que eram contratados via WhatsApp, sem assinatura de contrato formal.
Apesar do faturamento milionário em contratos com a prefeitura, a empresa tem como sede uma pequena casa, em Curitiba, no Paraná, e, segundo a denúncia do Ministério Público, não tem nenhuma experiência prévia de prestação de serviços de saúde. Por essa razão, o MPSP vê indícios de que a empresa seja uma “mera intermediária” nos repasses, em um “campo fértil para ilicitudes”.
O Metrópoles buscou contato com representantes da W.F. e da Prefeitura de Ribeira para obtenção do outro lado, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
Nas redes sociais, Juliana Teixeira manifestou repúdio ao que chamou de “ataques mentirosos, agressivos e caluniosos que têm sido direcionados à sua pessoa nos últimos dias”.
“Trata-se de uma campanha articulada com o claro objetivo de manchar sua imagem pessoal e política, utilizando-se de falsas acusações e narrativas distorcidas que em nada condizem com a verdade dos fatos.”
Segundo a assessoria de imprensa de Juliana, “de forma irresponsável e criminosa, a senhora Samantha tem propagado inverdades com a intenção clara de extorquir financeiramente a vice-prefeita Juliana Teixeira. Em um ato ainda mais grave, a advogada Valquíria se aproveitou da situação para dar visibilidade a essas mesmas mentiras, contribuindo para a tentativa de linchamento público da honra e integridade de Juliana”.
A vice-prefeita de Ribeira afirmou ainda que todas as medidas judiciais já foram tomadas. Conforme ela, um boletim de ocorrência foi registrado e tanto os autores quanto todos que compartilharem tais calúnias serão incluídos no processo judicial, respondendo pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e tentativa de extorsão.
“Não será tolerada qualquer tentativa de manipulação da opinião pública por interesses obscuros e inescrupulosos. A verdade prevalecerá, e a Justiça será implacável. Juliana Teixeira segue com a consciência limpa, respaldada por sua trajetória de honestidade, seriedade e compromisso com o povo de Ribeira. Aqueles que pensam que podem destruir reputações por meio de mentiras e ameaças enfrentarão todas as consequências legais. A honra não se negocia. A verdade será defendida com firmeza”, completa a nota.
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