Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva (TJMS) e Oficial Registrador de Imóveis Substituto Itaro de Assis Cavalcante Asato...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, suspendeu provisoriamente o...
Uma estudante de medicina gravou um exame ginecológico e publicou em suas redes sociais....
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira...
Prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes acionou a Justiça com base na Lei Maria...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira...
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei...
“Minha mãe tem 74 anos, está muito debilitada e tem usado cadeira de rodas...
Um autônomo de 53 anos foi preso, ontem (5), suspeito de ameaçar de morte...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (4)...
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), o filho 02 de Jair Bolsonaro, abriu uma queixa-crime...
Uma boate localizada em Vila Velha (ES) foi condenada pela Justiça por barrar uma...
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu, na...
A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa pela Polícia Federal em um condomínio de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com o procurador-geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por fim a revista íntima vexatória em presídios. Na sessão...
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu, nesta terça-feira (1º/4), ao ministro Alexandre de...
A proposta de indenização de R$ 50 mil por vítima, oferecida pelo Estado de...
