O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu...
Justiça
Braskem e Odebrecht se declararam culpadas na justiça americana do esquema conhecido como Petrolão...
Acabou a polêmica e injusta prisão! O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal...
A Justiça do Trabalho afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, das atividades...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de saúde de Natal...
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski A maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
Valor dos quatro itens furtados era de R$ 21,69 STF determina ilegalidade na prisão...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter...
A desmoralização da instituição CPI no Brasil já uma realidade e faz muito tempo....
Desde o final do ano passado, a Justiça Federal começou a levantar todos os...
Demóstenes Torres reforçou seu timaço de advogados com especialistas de sucesso no direito eleitoral...
O ministro Luís Roberto Barroso proibiu a entrada de missionários em área de povos...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quinta-feira (23)...
A Justiça determinou a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO)...
O diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, disse...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entrou em campo para tentar...
Um pai está proibido de visitar a filha, uma bebê de 1 ano, até que...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou à Agência Nacional de Saúde...
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi interrogado pelo juiz Marcel Laguna,...
A Mesa da Câmara acatou hoje (16) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Roberto Jefferson retire a tornozeleira eletrônica para...
Mesmo com um currículo invejável, CCJ do Senado resiste ao nome de André Mendonça...
