A 38ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Justiça
TCU suspende licitação de quase R$ 200 milhões de publicidade do governo Lula por suspeita de fraude
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou hoje (10)...
Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018,...
A Polícia Federal (PF) indiciou do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje (4), no inquérito das...
A atriz Glória Pires foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de pouco...
O Felipe Melo agrediu o assessor de imprensa do Atlético-GO pelo cara estar comemorando...
Os ataques desembestados contra Gilmar Mendes surgem sempre por ocasião do Fórum de Lisboa...
O Ministério da Fazenda informou que deve publicar, neste mês, a portaria que vai...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu hoje (30) uma reclamação disciplinar contra o...
A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira...
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Coronel Marcelo Granja, afirmou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao descriminalizar o porte de...
Os dois ex-diretores do grupo Americanas investigados pela Operação Disclosure da Polícia Federal (PF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (26), fixar em 40 gramas ou seis...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse hoje (25) como ministro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje (25) a criação...
Com o placar de 6 x 3, mesmo faltando dois votos, o STF já...
O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado pelo Comitê Executivo da Interpol...
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha...
O advogado Augusto César Moraes Casaro, de 48 anos, foi preso hoje (24), no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a visita de dezessete...
A Justiça Eleitoral de Goiás determinou ontem, 21, a retirada imediata de reportagens da...
O Brasil recebeu uma ameaça de sanção formal do Congresso dos EUA após o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (21) para...
O projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, aumentando a pena dos...
