A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária vai abrir 1,6 mil novas vagas para presos no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, hoje (4), que os governos federal...
Por unanimidade, os 11 ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo fim da prisão...
Governador Caiado diz que visita íntima em presídios não será liberada: ‘Quarto de motel ou prisão?’
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (23), o governador Ronaldo Caiado...
Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade,...