PGR denuncia que o ministro do STF tem violado o sistema acusatório, que é...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais...
A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (21) um debate com profissionais de marketing político sobre...
O projeto de emenda a consituição também estabelece a idade mínima para entrar no...
Um ex-vereador de Anicuns, cuja legislatura foi de 2013 a 2016, ajuizou ação contra...
Decreto do presidente da república livra Daniel Silveira da prisão e abre crise entre...
A situação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pode ser revertida. Ontem o parlamentar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de...
Faltam ainda 3 determinações do Ministro do STF para que o Telegram não seja...
Hoje (2), o presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação de André Mendonça para o...
Acabou a longa espera e o tormento. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira...
Por 18 votos a 9, a indicação do ex-advogado-Geral da União, André Mendonça, ao...
O ex-ministro da Justiça André Mendonça, que também foi ministro-chefe da Advocacia Geral da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar...
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos...
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL O plenário...
Ex-deputado foi preso em agosto e depois transferido para um hospital O ministro do...
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski A maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter...
O Estado Democrático de Direito é uma forma de Estado que precisa ser preservada....
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comentou nesta quarta-feira, 8, o...
Em Brasília, dois promotores de Justiça aposentados apresentaram ao Ministério Público Militar notícia-crime pedindo...
