Na avaliação de Mendonça, a regulamentação do governo de São Paulo segue o novo marco...
STF
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo...
O Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (30) que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (29) a tese jurídica que permite a...
Gonet e Dino há décadas preencheram o requisito do notável saber jurídico, escreve Demóstenes...
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu hoje (23) as críticas que ministros do...
O Senado adiou hoje (21) a votação de uma proposta de emenda à Constituição...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou em reunião de líderes jovens na Organização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação...
Um Poder não pode usurpar a função de outro, mesmo que o outro brigue...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, hoje (4), que os governos federal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) Proposta de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou hoje (2) seu apoio à ideia...
Senadores de diversos partidos – incluindo da cúpula da Casa – intensificaram a defesa...
A bancada ruralista do Congresso Nacional se reunirá na 2ª feira (25.set.2023) para discutir...
Tentativa da associação de procuradores de afrontar o STF com recurso ilegítimo é absurda,...
Radicais têm imensa dificuldade em entender a convivência democrática de um colegiado tão plural...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do...
Roberto Jefferson está cada vez mais frágil. Tanto é, que a Secretaria de Administração...
