Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim, que permite castração química voluntária...
Justiça
O caminhoneiro Diego Michael Cardoso, de 40 anos, se tornou réu por provocar a...
O senador era acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL;...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, hoje (21), decisões da 13ª Vara...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por maioria, extinguir...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de...
Ex-governador pode ser multado em R$ 30 mil caso volte a ofender senadora Janaína...
A secretaria defende que Jefferson permaneça no hospital em que está internado desde julho...
Um homem negro injustamente preso por 12 anos e condenado por dez estupros na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17)...
Marcilane da Silva Espíndola, que era investigada por deixar 9 pacientes deformadas durante procedimentos...
A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar o processo contra Anderson Torres, ex-secretário de...
Nesta quinta-feira (16), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito...
A Penitenciária Federal de Brasília (DF) passou meses em alerta máximo de segurança, devido...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para invalidar pontos da...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio da Procuradoria Parlamentar da Casa,...
Diante da enchente histórica que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Ministério Público...
O ato de abrir uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual levou um...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está prestes a rever a Resolução...
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra...
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pela morte da filha Isabella, foi solto na tarde...
O motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que matou o motorista...
O desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro...
