O Senado concluiu hoje (18) a votação do projeto de lei que regulamenta o...
Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18)...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de ratificar a proibição imposta pelo governo Lula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar o pedido...
Passados pouco mais de nove anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a decisão do ministro Luiz...
É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ontem (11), que o...
A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e sua influência sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o...
O ex-presidente Fernando Collor de Mello dev e ir para a cadeia. É que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (8) o balanço parcial das condenações de...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a...
Ministro completa 15 anos no STF e coletânea de artigos escritos por personalidades políticas...
Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na...
Viviane Noronha, mulher do MC Poze do Rodo, é alvo, hoje (1º), da Operação Rifa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31)...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a juíza Andréa Calado da Cruz,...
Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, hoje...
No segundo dia do júri popular dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus...
Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de...
Ao absolver José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes reafirma a garantia da Constituição e...
Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas atualmente...
O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi...
A modelo Marcella Ellen Paiva Martins, de 33 anos, foi condenada a 15 anos,...
