Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (8 de março...
STF
Deu certo a atitude da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que decidiu fazer o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que...
Para o ex-ministro do STF, a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes é...
A Polícia Federal prendeu hoje (01) três pessoas suspeitas de fazerem parte de uma...
Partidos políticos e entidades entraram hoje (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
Na avaliação de Mendonça, a regulamentação do governo de São Paulo segue o novo marco...
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo...
O Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (30) que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (29) a tese jurídica que permite a...
Gonet e Dino há décadas preencheram o requisito do notável saber jurídico, escreve Demóstenes...
Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o decano da Corte,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rebateu hoje (23) as críticas que ministros do...
O Senado adiou hoje (21) a votação de uma proposta de emenda à Constituição...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou em reunião de líderes jovens na Organização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação...
Um Poder não pode usurpar a função de outro, mesmo que o outro brigue...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, hoje (4), que os governos federal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) Proposta de...
